Se esse caso tivesse ocorrido nos Estados Unidos, João seria
inocentado?
Se essa situação tivesse ocorrido nos Estados Unidos, a questão da
culpabilidade ou inocência de João dependeria de uma avaliação detalhada
dos fatos e circunstâncias do caso, bem como da aplicação da lei penal
dos Estados Unidos.
No entanto, a lei de legítima defesa varia de estado para estado, e
alguns estados permitem a legítima defesa de forma mais ampla do que
outros. Alguns estados têm o chamado ”estado de espírito”, ou seja, a
lei permite a defesa com o uso de força se a pessoa que defende-se
estiver em um estado de espírito onde se sente ameaçado,
independentemente se essa ameaça é real ou não.
Assim, se essa situação tivesse ocorrido nos Estados Unidos, a
culpabilidade ou inocência de João dependeria de uma análise detalhada
dos fatos e circunstâncias do caso, incluindo as circunstâncias em que
ele espancou Jonas, e da lei de legítima defesa do estado onde ocorreu o
incidente.